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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-01A constitucionalização do Direito do Trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humanaGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2011A constitucionalização do direito do trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humanaGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2013-04A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posseTartuce, Flávio
2012-01A dispensa coletiva de empregados e a função social da empresa: a preponderância do público no direito empresarialReis, Marcelo Terra
2013-04Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código CivilVeloso, Sílvia Mechelany
2017-12A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva.Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Sant’Anna, Leonardo da Silva
2018-11Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2016-07Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica.Jucá, Francisco Pedro
2013-04Função negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativoSouza, Eduardo Nunes de
2011-10Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuaisZampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso

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