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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-11
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Dutra, Elder Gomes
2012-01
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2015-12
Sucessão do cônjuge e do companheiro : problemas ainda!
Taborda, Diogo Gomes
;
Oltramari, Vitor Hugo
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2011-02
União estável: direito sucessório e questões processuais
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
;
Brêtas, Suzana Oliveira Marques
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2008-06
Os direitos sucessórios na união estável
Bianco, Tatiani
2003-02
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
Navegar
Autor
1
Bianco, Tatiani
1
Brêtas, Suzana Oliveira Marques
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
1
Dutra, Elder Gomes
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Gesse, Eduardo
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Leite, Gisele
1
Maia, Maurilio Casas
1
Neves, Flávia das
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Tartuce, Flávio
1
Torres, Lorena Lucena
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
8
Sucessão legítima, Brasil.
6
Cônjuge, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Regime de bens, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Espólio, jurisprudência, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Ascendente, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
Data do Documento
12
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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