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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2009-06
Análise de leading case do Supremo Tribunal Federal: o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente versus desenvolvimento econômico
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2012-12
A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil : conflito hermenêutico entre decisões do STF
Souza, Artur César de
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Autor
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Reins, Mauricio Martins
1
Reis, Mauricio Martins
1
Souza, Artur César de
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2009
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
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