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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
O devido processo convencional : levando a sério os direitos humanos processuais.
Silva, Ticiano Alves e
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-07
Fundamentação adequada : da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
;
Pereira, Mateus Costa
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
2015-06
Racionalidade e decisão : a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica.
Kochem, Ronaldo
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
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Autor
1
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Kochem, Ronaldo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pereira, Mateus Costa
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Silva, Ticiano Alves e
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
2
2016
1
2011
1
2013
1
2015
Tipo
5
Artigo
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