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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
A teoria da integridade de Dworkine : o instituto processual do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Mendonça, Felipe Dayrell
;
Rodrigues, Raphael Silva
;
Martins, Thiago Penido
2009-07
O combate de Dworkin à discricionariedade judicial
Fellet, André Luiz Fernandes
2019-03
A releitura da completude da norma diante da textura aberta do direito.
Leite, Gisele
2007-07
Novas posturas do Direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz
Isaia, Cristiano Becker
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2009-05
Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
Streck, Lenio Luiz
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Autor
1
Fellet, André Luiz Fernandes
1
Hespanha, Benedito
1
Isaia, Cristiano Becker
1
Leite, Gisele
1
Martins, Thiago Penido
1
Mendonça, Felipe Dayrell
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Filosofia do direito, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direito processual constitucional...
1
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Hart, Herbert L. A., crítica e in...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo trabalhista,...
1
Oralidade, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova (processo trabalhista), Bra...
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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