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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2018-01
Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
Leal, Rosemiro Pereira
2016-09
O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Barros, Henrique Rodrigues de
2017-10
Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
Leal, Rosemiro Pereira
2018-07
A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico.
Longrova, Emanuele
Navegar
Autor
2
Leal, Rosemiro Pereira
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Longrova, Emanuele
1
Rodrigues, Raphael Silva
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Direito de família, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Ontologia jurídica, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
6
Artigo
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