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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Neoconstitucionalismo.
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
2003-05
Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
2018-12
A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Souza, Luiza Baleeiro Coelho
2007-04
Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do direito administrativo no Brasil: aspectos introdutórios
Leal, Rogério Gesta
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
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Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Catalan, Marcos
1
Leal, Rogério Gesta
1
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Souza, Luiza Baleeiro Coelho
Assunto
2
Constituição, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, regulament...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, fontes, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
3
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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