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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
2011-01
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz
2012-09
Dos dependentes da pensão por morte no RGPS
Marinho Filho, Luciano
2014-01
A torre de babel das novas adjetivações do dano.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas Boas
2012-10
Criação judicial do direito e importância dos precedentes
Gouveia, Lúcio Grassi de
;
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2014-03
A torre de babel das novas adjetivações do dano
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas Boas
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2018-07
Precedentes : caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro.
Lopes Filho, Juraci Mourão
;
Carvalho, Jorge Cruz de
2007-05
Ação Rescisória por violação a literal disposição de lei: a visão jurisprudencial e doutrinária da Súmula 343 do STF
Dal Piaz, Livia Cipriano
Navegar
Autor
2
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
2
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Almeida, Helen
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Thiago Cardoso
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Dal Piaz, Livia Cipriano
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Lopes Filho, Juraci Mourão
1
Mallet, Estevão
1
Marinho Filho, Luciano
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Reins, Mauricio Martins
1
Requião, Maurício
1
Rezende, Marcos
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Dano (direito civil), aspectos co...
2
Dano moral, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Morte, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Administração pública, controle, ...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, revisão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano existencial, jurisprudência,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, formação profissional, Brasil.
1
Lei, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Pedagogia, aspectos jurídicos, Br...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
13
2010 - 2018
2
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
16
Artigo
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