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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2019-05
O debate público na construção e legitimação democrática das decisões judiciais : backlash e justiça midiática.
Vasconcelos, Maria Teresa
;
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2016-03
O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do poder judiciário : uma perspectiva hermenêutica.
Ficanha, Gresiéli Taíse
2003-01
O juizado especial criminal como produto de uma crise hermenêutica
Odon, Tiago Ivo
Navegar
Autor
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Catalan, Marcos
1
Ficanha, Gresiéli Taíse
1
Odon, Tiago Ivo
1
Talamini, Eduardo
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
Assunto
3
Eficácia, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lei, interpretação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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