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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro
Soares, Mário Lúcio Quintão
;
Barroso, Lucas Abreu
2012-08
Construção escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990
Traesel, Clório Erasmo
2016-07
Fundamentação adequada : da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
;
Pereira, Mateus Costa
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
2008-06
O processo civil como fenômeno cultural na perspectiva do formalismo-valorativo
Pozza, Pedro Luiz
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Autor
1
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Pereira, Mateus Costa
1
Pozza, Pedro Luiz
1
Soares, Mário Lúcio Quintão
1
Traesel, Clório Erasmo
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Beneficiário, pensões, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
2
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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