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Autor(es)
2018-06
Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 : blockers e makers.
Santana, Jair Eduardo
2016-07
A sistemática registral imobiliária sob a perspectiva do princípio da publicidade registral.
Rezende, Raquel Vieira Abrão
2019-09
A Lei Federal nº 13.655/2018 e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro : relação com a constituição federal, a legislação ordinária e os preceitos fundantes do direito.
Ceretta, Bruno José Queiroz
2018-05
Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-07
A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
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Autor
1
Ceretta, Bruno José Queiroz
1
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
1
França, Vladimir da Rocha
1
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Rezende, Raquel Vieira Abrão
1
Santana, Jair Eduardo
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, natureza fisc...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), p...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito público, interpretação, B...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Princípio da separação dos podere...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
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2018
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2016
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2019
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2020
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2021
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