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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
A polêmica tese do Recurso Prematuro (fundamentos teóricos para uma crítica à jurisprudência das cortes superiores)
Porto, Éderson Garin
2012-07
A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano
Rodrigues, Marco Antonio
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2019-07
Apontamentos sobre a súmula n° 343, do STF.
Costa, José Rubens
2007-01
Recurso Especial, efeito translativo: matéria de ordem pública
Carneiro, Tânia Aoki
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Autor
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Costa, José Rubens
1
Müller, Julio Guilherme
1
Porto, Éderson Garin
1
Rodrigues, Marco Antonio
Assunto
2
Tribunal superior, competência, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cognição (direito processual), do...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, julgamento, Bra...
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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