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Título
Autor(es)
2009-01
Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ...
Fischer, Douglas
2010-02
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Fischer, Douglas
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Ontologia jurídica, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo penal), anális...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
2
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
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