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Título
Autor(es)
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2007-12
Estudos sobre a incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
;
Bagetti, Cristiane Gabriela
2006-04
Reflexos do princípio da isonomia no Direito Processual
Hertel, Daniel Roberto
2009-10
A teoria discursiva do direito e as ações afirmativas no Brasil: uma construção procedimental do princípio da igualdade no estado democrático de direito
Rodrigues, Eder Bomfim
2000-07
A noção de igualdade conjugal
Schreiber, Elisabeth
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2009-06
O retrocesso da igualdade entre cônjuges e companheiros: uma visão constitucional-civil dos institutos no âmbito sucessório
Júdice, Lucas Pimenta
2007-12
Dogmática e crítica da prova no processo
Coelho, Luiz Fernando
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2006-10
Discriminações legais em concursos públicos e princípio da igualdade: um estudo sob paradigmas das ações afirmativas e das políticas públicas de inclusão das minorias nas últimas décadas
Silveira, Raquel Dias da
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Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Abujamra, Ana Carolina Peduti
1
Bagetti, Cristiane Gabriela
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Coelho, Luiz Fernando
1
Fachin, Luiz Edson
1
Garcia, Emerson
1
Giorgetti, Josemar Antônio
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Júdice, Lucas Pimenta
1
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Madaleno, Rolf
1
Marta, Taís Nader
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Paniago, Izidoro Oliveira
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Roberto, Welton
1
Rodrigues, Eder Bomfim
1
Schreiber, Elisabeth
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Nelson Finotti
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Slaibi Filho, Nagib
Assunto
8
Isonomia constitucional, Brasil.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Discriminação, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil, 1977.
1
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1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
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1
Emancipação, Brasil.
1
Epistemologia jurídica.
1
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1
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1
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Isonomia constitucional.
1
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1
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Prova (processo civil).
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1
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1
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1
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1
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1
Verdade.
1
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1
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2007
5
2009
4
2006
3
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2
2008
1
2000
1
2002
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2004
Tipo
26
Artigo
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