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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A teoria discursiva do direito e as ações afirmativas no Brasil: uma construção procedimental do princípio da igualdade no estado democrático de direito
Rodrigues, Eder Bomfim
2016-01
O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil.
Aguiar, Thales Bruno de
;
Mendes, Luiz Carlos Duarte
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
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Autor
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Aguiar, Thales Bruno de
1
Garcia, Emerson
1
Mendes, Luiz Carlos Duarte
1
Rodrigues, Eder Bomfim
Assunto
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Discriminação sexual, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Ação afirmativa, Brasil, Estados ...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades.
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Políticas públicas.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2012
1
2016
Tipo
5
Artigo
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