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2010-10
As categorias de Direitos humanos constitucionalizados: questões de gênero em face do art. 5º, I, da CF/1988
Pires Filho, Paulo
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
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Autor
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Garcia, Emerson
1
Pires Filho, Paulo
Assunto
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Ação afirmativa, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Direitos da mulher, aspectos cons...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2009
1
2010
Tipo
4
Artigo
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