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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA).
Jabra, Alexandre Salomão
2017-07
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.
Leuzinger, Márcia Dieguez
;
Santana, Paulo Campanha
2016-03
Aspectos envolvendo a discricionariedade da Administração Pública e o estudo de impacto ambiental
Jabra, Alexandre Salomão
2015-09
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos.
Ferraz, Ágata Bobbio
2014-08
Para além das semelhanças: um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Costa, Igor Sporch da
2012-09
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
Farias, Talden
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2015-01
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção.
Carvalho, Délton Winter de
2017-10
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental.
Pinto, João Batista Moreira
;
Coelho, Hebert Alves
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
2
Gomes, Magno Federici
2
Jabra, Alexandre Salomão
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Araújo, Luciane Martins de
1
Assis, Gleina Oliveira de
1
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
1
Atre, Sundar Vedanarayan
1
Cabral Neto, Cirino Adolfo
1
Calili, Simone Amália
1
Cappelli, Sílvia
1
Carneiro, Júlia Silva Araújo
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Casali, João Bernardo
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Coelho, Hebert Alves
1
Costa, Igor Sporch da
1
Costa, Luiz Claudio Pires
1
Costa, Sildaléia Silva
1
Cureau, Sandra
1
Di Sarno, Daniela Campos Libório
1
Diel, Fernanda
1
Domingues, José Marcos
1
Ferraz, Ágata Bobbio
1
Fiamengue, Elis Cristina
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Garcia, Ana Carolina Ali
1
Gomes, Guineverre Alvarez Machado...
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lima, Carolina Carneiro
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Lustosa, Marina Machado
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Marques, José Roque Nunes
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Mota, José Aroudo
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pinto, João Batista Moreira
1
Pizzutti, Luiza Curcio
1
Prudente, Antônio Souza
1
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Sanches, Leila Pose
1
Santana, Paulo Campanha
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Soares, Sinara
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
1
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1
Sterling, Ana Yábar
1
Trindade, André Karam
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
11
Proteção ambiental, Brasil.
7
Licenciamento ambiental, Brasil.
7
Política ambiental, Brasil.
5
Degradação ambiental, Brasil.
3
Compensação (direito ambiental), ...
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Administração de risco ambiental,...
2
Compensação (direito ambiental), ...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, aspectos...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Ação preventiva, aspectos ambient...
1
Barragem, Brasil.
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biossegurança, aspectos ambientai...
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Cooperação, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Defensivo agrícola, contaminação,...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Delito, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desastre natural, aspectos ambien...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Ecossistema, proteção, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos ambien...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia eólica, aspectos jurídicos.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Exportação, aspectos ambientais, ...
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Furto, Brasil.
1
Gás natural, Brasil.
1
Importação, aspectos ambientais, ...
1
Informática, equipamento, resíduo...
1
Licenciamento ambiental, anulação...
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Litoral, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos culturais...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Meio ambiente, políticas públicas...
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, licitação, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Mudança do clima, legislação, Bra...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Petróleo, produção, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, conservação, Bra...
1
Políticas públicas, direitos e de...
1
Produção agrícola, Brasil.
1
Propriedade privada, exploração, ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Resíduo sólido, efeito ecológico,...
1
Royalties, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sistema Nacional de Unidades de C...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Usina hidroelétrica de Belo Monte...
1
Usina hidroelétrica, construção, ...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
8
2015
7
2013
6
2016
5
2010
4
2017
2
2011
2
2018
1
2012
1
2014
1
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