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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2019-07
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental.
Diel, Fernanda
;
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2016-03
Direito ambiental e o agronegócio
Aceti Junior, Luiz Carlos
2015-07
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos.
Marques, José Roque Nunes
2007-08
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
Navegar
Autor
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Botelho, Nadja Machado
1
Calhau, Lélio Braga
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Diel, Fernanda
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Marques, José Roque Nunes
1
Medina, José Miguel Garcia
Assunto
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Barragem, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biossegurança, aspectos ambientai...
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Defensivo agrícola, contaminação,...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Produção agrícola, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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