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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente: lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Morosini, Fabio
2007-08
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
2020-04
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil.
Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
;
Borges, Luís Antônio Coimbra
;
Laudares, Dagmar Cristina de Alcântara
;
Borges, Fernanda Gomes
;
Moras Filho, Luiz Otávio
;
Borém, Rosângela Alves Tristão
2006-11
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dias, Edna Cardozo
2018-07
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89.
Lustosa, Marina Machado
;
Araújo, Luciane Martins de
2006-07
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Passos, José Joaquim Calmon de
2013-09
Impactos socioambientais na produção energética: compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Garcia, Ana Carolina Ali
2004-10
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
;
Lorandi, Reinaldo
2008-04
Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2011-01
A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia: inferências jurídico-ambientais
Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
;
Fiamengue, Elis Cristina
Navegar
Autor
3
Farias, Talden
3
Torres, Marcos Abreu
2
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2
Dias, Edna Cardozo
2
Gomes, Magno Federici
2
Jabra, Alexandre Salomão
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Araújo, Luciane Martins de
1
Assis, Gleina Oliveira de
1
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
1
Atre, Sundar Vedanarayan
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Binda, Clarice Viana
1
Borges, Fernanda Gomes
1
Borges, Luís Antônio Coimbra
1
Borém, Rosângela Alves Tristão
1
Botelho, Nadja Machado
1
Cabral Neto, Cirino Adolfo
1
Calhau, Lélio Braga
1
Calili, Simone Amália
1
Cappelli, Sílvia
1
Carneiro, Júlia Silva Araújo
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Casali, João Bernardo
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Coelho, Hebert Alves
1
Copola, Gina
1
Costa, Igor Sporch da
1
Costa, Luiz Claudio Pires
1
Costa, Sildaléia Silva
1
Cureau, Sandra
1
Di Sarno, Daniela Campos Libório
1
Diel, Fernanda
1
Domingues, José Marcos
1
Ferraz, Ágata Bobbio
1
Ferreira, Rildo Mourão
1
Fiamengue, Elis Cristina
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Garcia, Ana Carolina Ali
1
Gomes, Guineverre Alvarez Machado...
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Laudares, Dagmar Cristina de Alcâ...
1
Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lima, Carolina Carneiro
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lorandi, Reinaldo
1
Lustosa, Marina Machado
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Marques, José Roque Nunes
1
Martins, Paulo Antônio Rodrigues
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Moras Filho, Luiz Otávio
1
Morosini, Fabio
1
Mota, José Aroudo
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Paula, Yasmim Aniceto de
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pinto, João Batista Moreira
1
Pizzutti, Luiza Curcio
1
Porcionato, Ana Lúcia
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Prudente, Antônio Souza
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rosa, Fernanda Christina de Souza
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Sanches, Leila Pose
1
Santana, Paulo Campanha
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Silva, Solange Teles da
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Soares, Sinara
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
1
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1
Sterling, Ana Yábar
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Trindade, André Karam
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
20
Licenciamento ambiental, Brasil.
20
Proteção ambiental, Brasil.
12
Degradação ambiental, Brasil.
10
Política ambiental, Brasil.
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
5
Planejamento urbano, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Gerenciamento ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, proteção, Brasil.
4
Poluição, Brasil.
3
Compensação (direito ambiental), ...
3
Compensação (direito ambiental), ...
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Política urbana, legislação, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Qualidade de vida, Brasil.
3
Risco, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Cooperação internacional, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, aspectos...
2
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Tombamento, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Urbanização, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
2
Zona urbana, proteção, Brasil.
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Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
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1
Compensação (direito ambiental), ...
1
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1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2020 - 2021
37
2010 - 2019
30
2002 - 2009
Tipo
70
Artigo
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