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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A incidência do ISS nos serviços de construção civil
Moraes, Bernardo Ribeiro de
2012-03
O ISS e sua base de cálculo nos serviços de construção civil: não inclusão do valor das subempreitadas e dos valores dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
2010-11
Os contratos de empreitada global e sua tributação: conflito de competência entre ICMS e ISS
Darcie, Jonathan Doering
2018-05
Análise do critério espacial do ISS : o consórcio entre o direito tributário e o direito empresarial.
Gomes, Daniel Soares
;
Bone, Leonardo Castro de
2011
ISS: base de cálculo
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
2011-10-17
A súmula vinculante n° 31
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2012-03
Discrímen inconstitucional na tributação pelo ISS das sociedades civis de profissionais do código tributário do município de Teresina
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção
2011
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2010-07
Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação por quarto
Bergamini, Adolpho
2011
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Navegar
Autor
3
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
2
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2
Delgado, José Augusto
2
Harada, Kiyoshi
2
Moraes, Bernardo Ribeiro de
1
Afonso, Sylvio César
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Ataliba, Geraldo
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Bergamini, Adolpho
1
Bone, Leonardo Castro de
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Darcie, Jonathan Doering
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
França, Vladimir da Rocha
1
Giardino, Cleber
1
Gomes, Daniel Soares
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Piscitelli, Tathiane
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
1
Santos, Ana Luiza Vieira
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
Assunto
9
Imposto sobre circulação de merca...
7
Tributação, Brasil.
5
Imposto municipal, Brasil.
4
Imposto sobre produtos industrial...
3
Competência tributária dos municí...
3
Competência tributária, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Lançamento tributário, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Construção civil, impostos, Brasil.
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Prestação de serviços, impostos, ...
2
Serviços, impostos, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Trabalhador temporário, contrataç...
2
Trabalho temporário, natureza fis...
2
Tributo, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, São Pa...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício tributário.
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 116,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Comércio eletrônico, tributação, ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construção civil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Embalagem, fabricação, Brasil.
1
Empreitada, natureza fiscal, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa, arrecadação, Brasil.
1
Franquia comercial, impostos, Bra...
1
Franquia comercial, jurisprudênci...
1
Grupo de sociedades.
1
Hotel, locação, impostos, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto municipal, base de cálcul...
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto municipal, legislação, Br...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Industria gráfica.
1
Indústria farmacêutica, natureza ...
1
Internet, Brasil.
1
Internet, natureza fiscal, São Pa...
1
Internet, tributação, Brasil.
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Lançamento por presunção, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro, distribuição.
1
Município, responsabilidade tribu...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Profissional liberal, arrecadação...
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propaganda, impostos, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade, impostos, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Site na internet, Brasil.
1
Sociedade civil, arrecadação, Bra...
1
Sociedade civil, impostos, legisl...
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, comércio, natureza fisc...
1
Software, impostos, jurisprudênci...
1
Software, impostos, legislação, B...
1
Software, tributação, Brasil.
1
Tabelião, impostos, Brasil.
1
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1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, competência, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributo, alíquota, São Paulo (SP).
1
Tributo, base de cálculo, aspecto...
1
Tributo, cobrança, base de cálcul...
1
Tributo, cobrança, São Paulo (SP).
1
Tributo, legislação, Brasil.
Data do Documento
20
2011
4
2010
4
2012
4
2014
3
2018
2
2013
2
2016
1
2015
Tipo
28
Artigo
12
Capítulo de Livro
1
Livro
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