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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A Emenda constitucional 93/2016 e a desvinculação do produto arrecadado.
Longrova, Emanuele
2011
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
1994-07
Da compensação de valores recolhidos indevidamente a título de finsocial com tributos de variadas especies
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
2007-09
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2003-05
A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2020-09
A reforma tributária que o Brasil precisa : indutora do crescimento econômico e promotora do incremento do bem-estar social do cidadão com baixa renda.
Peres, Eduardo Moreira
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2009-03
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2003-05
Imposto sobre serviços - ISSQN : decisões judiciais trazem apreensões aos contribuintes e prefeitos
Soares, Adelino
2011
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Ichihara, Yoshiaki
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Autor
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Ferreira, Thiago Luiz
2
Ichihara, Yoshiaki
2
Martins, Ricardo Marcondes
2
Nabais, José Casalta
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Andrade, Rodrigo Freitas
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Cordeiro, Vanessa Kiewel
1
Cunha, Carlos Renato
1
Danilevicz, Ígor
1
Dantas, Josemar
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Jobim, Nelson
1
Lima, Eduardo Amorim de
1
Longrova, Emanuele
1
Machado, Luiz Alberto
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Melo, Omar Augusto Leite
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Peres, Eduardo Moreira
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Silva, Tiago Carneiro da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1
Soares, Adelino
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Volk, Luciano Ramos
Assunto
10
Tributação, Brasil.
5
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Carga tributária, Brasil.
5
Sistema tributário, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Direito tributário, aspectos cons...
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Matéria tributária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Taxas, aspectos constitucionais, ...
2
Tributo, Brasil.
2
Tributo, classificação, Brasil.
1
Bem-estar social, natureza fiscal...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens imóveis, valorização, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, fato ge...
1
Contribuição de melhoria, históri...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito Tributario, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Emenda constitucional, natureza f...
1
Empresa multinacional.
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia, investimento, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Propriedade rural, compra e venda...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma tributária, projeto, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, classificação, aspectos ...
1
Veículos, registro, impostos, cob...
Data do Documento
2
2020 - 2023
20
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
29
Artigo
8
Capítulo de Livro
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