Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 22.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2005-05
Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
Leonel, Ricardo de Barros
2008-10
O controle de políticas públicas pelo poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2005-10
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2004-11
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-10
Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional
Martins, Fernando Rodrigues
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2007-11
A inexistência de fungibilidade entre a Ação Civil de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
Rabelo, Manoel Alves
;
Fachetti, Gilberto
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
4
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Fachetti, Gilberto
1
Garcia, Emerson
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Tourinho, Rita
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Improbidade administrativa, juris...
3
Poder judiciário, competência, Br...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, jurisprudência,...
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Coação moral, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletora, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil,.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
5
2008
5
2009
4
2004
3
2005
3
2006
2
2007
Tipo
21
Artigo
1
Animação
Voltar ao topo da página