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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Elemento volitivo doloso e improbidade administrativa.
Valadares Neto, Francisco
2021-09
Migração interpolar nas ações coletivas : do CPC/2015 ao entendimento do STJ.
Araújo, José Henrique Mouta
2021-12
A nova Lei de improbidade administrativa e o elemento subjetivo do dolo.
Copola, Gina
2023-04
O fim do dano presumido nas ações de improbidade administrativa em curso fundadas em vício na licitação pública.
Azevedo Filho, Jairo
2022-04
A Lei anticorrupção e a busca de sua integridade sancionatória.
Castro, Leonardo Bellini de
2023-07
A perda da função pública diante da improbidade administrativa.
Romano, Rogério Tadeu
2023-07
Principais pontos da nova Lei de improbidade administrativa.
Copola, Gina
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Azevedo Filho, Jairo
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Valadares Neto, Francisco
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 14.230, de 25 de o...
1
Combate à corrupção, legislação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dolo, Brasil.
1
Função pública, suspensão, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Licitação, crimes contra, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
Data do Documento
3
2021
3
2023
1
2022
Tipo
7
Artigo
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