Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 31-40 de 54.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-08O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de consenso em matéria de improbidade administrativaLobo Filho, Fernando Rissoli; Guadanhin, Gustavo de Carvalho
2013-08Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos sujeitos à lei de crimes de responsabilidadeSilva, Lorena Mesquita
2015-06Indisponibilidade de bens na Lei de improbidade administrativaCoelho, Daniel; Carvalho, Thiago de Paula
2014-03Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processoFridriczewski, Vanir
2012-12Os vinte anos da Lei de Improbidade Administrativa e o estado democrático de direitoCopola, Gina
2012-08Inovações ao Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União: a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011Carvalho, Antonio Carlos Alencar
2011-01Improbidade administrativa - Enriquecimento ilícito presumido - Indisponibilidade e sequestro de bens - Quebra do sigilo de dados - Intercâmbio de informação sigilosa - Sindicância patrimonial - Abordagem e respostaLessa, Sebastião José
2010-05Processo administrativo disciplinar - Da improbidade administrativa, da apreciação da defesa e da designação da comissãoConti, José Maria Marcelo
2012-06A suspensão dos direitos políticos: Lei de improbidade administrativa e a Lei da ficha limpaCopola, Gina
2014-08A responsabilidade dos agentes pela prática de atos ilícitos e de improbidade administrativa na lei de acesso à informação (lei n. 12.527/11)Pozzo, Augusto Neves Dal

Navegar

Assunto