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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2006-03
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2007-01
ISS sobre os serviços notariais e registrais: antijuridicidade e inconstitucionalidade flagrantes
Faria, Bianca Castellar de
2005-07
As possibilidades da Constituição no âmbito do Direito Tributário
Daudt, Gabriel Pithan
2008-05
A imunidade subjetiva do contribuinte de fato: uma análise da chamada interpretação econômica do Direito Tributário
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2007-01
Terceiro Setor, políticas públicas e tributação
Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2007-04
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bens
Nascimento, Carlos Valder do
2001-07
Contribuição para o SENAC e as Prestadoras de Serviços
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Saibert, Candida Silveira
1
Anceles, Eliana Karsten
1
Caldeira, Andrize
1
Cezne, Andrea Nárriman
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Daudt, Gabriel Pithan
1
Delgado, José Augusto
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Paes, José Eduardo Sabo
1
Pereira, Eduardo de Rezende Bastos
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
1
Souza, Leandro Marins de
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Ventura, Augusto César Rocha
1
Wald, Arnoldo
1
Zappa, Fabiana Ulson
Assunto
5
Contribuição social, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
3
Associação sem fins lucrativos, B...
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Exportação, impostos, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Imposto territorial, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agronegócio, impostos, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, imposto...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cartório, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Compra e venda, impostos, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Desenvolvimento comunitário, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de pensão, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de exportação, legislação...
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de renda, pagamento, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Incentivo fiscal, aspectos cultur...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, legislação, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria cinematográfica, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Lista telefônica, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Plano de saúde, natureza jurídica...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos soc...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Publicação, Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, impo...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
9
2007
5
2006
4
2008
3
2005
1
2001
1
2002
1
2004
1
2009
Tipo
25
Artigo
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