Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2019-03
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Oliveira, Thiago Ferreira de
2021-03
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Oliveira, Thiago Ferreira de
2014-07
Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional
Contipelli, Ernani
;
Senna, Nathalia
2021-03
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
Harada, Kiyoshi
2019-09
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o ICMS.
Romano, Rogério Tadeu
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2007-09
Da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedade de economia mista e os impostos indiretos
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
2012-03
Imunidade recíproca das empresas públicas e das sociedades de economia mista
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
2
Harada, Kiyoshi
2
Oliveira, Thiago Ferreira de
2
Saibert, Candida Silveira
1
Contipelli, Ernani
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Senna, Nathalia
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
2
Bens imóveis, impostos, Brasil.
2
Empresa pública, impostos, isençã...
2
Imposto territorial, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Capital (economia), Brasil.
1
Concorrência pública, aspectos co...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Serviço postal, natureza jurídica...
1
Serviços públicos, aspectos const...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, impo...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página