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Autor(es)
2013-05
Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de direito público: uma análise da aplicabilidade do par. 7 do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas
Muniz, Veyzon Campos
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2008-11
Tributação de exportações nas operações com trading's companies em contratos de entrega futura com pagamento antecipado
Ventura, Augusto César Rocha
2020-01
Aspectos tributários dos endowments no Brasil.
Pasqualin, Priscila
2011
A contribuição para o Senac e as prestadoras de serviços
Wald, Arnoldo
2006-07
Exportação, crédito presumido da Lei nº 9.363/1996, medida provisória nº 1.807-2/1999: suspensão do incentivo entre abril a dezembro de 1999: inconstitucionalidades
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
2015-09
Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
;
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
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Autor
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Pasqualin, Priscila
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Ventura, Augusto César Rocha
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Exportação, impostos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agronegócio, impostos, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Compra e venda, impostos, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Imposto de exportação, legislação...
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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