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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A imunidade tributária do art.150, VI, d, da CF e os meios eletrônicos
Oliveira Neto, Alexandre de
2011
A imunidade tributária do art.150, VI, d, da CF e os meios eletrônicos
Oliveira Neto, Alexandre de
2011
A incidência do ICMS sobre os insumos usados na impressão de jornais, revistas, livros e periódicos
Federighi, Wanderley José
1997-04
ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
2017-09
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2018-01
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
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Autor
2
Machado, Milton Terra
2
Oliveira Neto, Alexandre de
1
Federighi, Wanderley José
1
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
Assunto
4
Jornal, impostos, Brasil.
4
Periódico, impostos, Brasil.
2
Acesso à informação, equipamento ...
2
Bitributação, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito à informação, equipamento...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Insumo, impostos, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
Data do Documento
5
2010 - 2018
1
1997 - 1999
Tipo
4
Artigo
2
Capítulo de Livro
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