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2014-09
PLR : imunidade ou "isenção programática"?
Oliveira, Henrique Silva de
2014-09
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
Yamashita, Douglas
2014-07
A tributação das receitas auferidas por instituições de assistência social: condições para o reconhecimento da imunidade
Miguel, Carolina Romanini
2015-11
Livro eletrônico: imunidade ou tributação?
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-09
Análise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
;
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
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Autor
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Miguel, Carolina Romanini
1
Oliveira, Henrique Silva de
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Yamashita, Douglas
Assunto
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
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Instituição beneficente, natureza...
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Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Meios de comunicação, natureza fi...
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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