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2020-05As religiões de matrizes africanas : as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto.Santos, Vanessa Oliveira dos
1997-04ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.Pellegrini, Luiz Fernando Gama
2011-11Isenção de tributos federais devidos por associação civil: alcance dos dispositivos da lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001Giannetti, Leonardo Varella
2007-01Terceiro Setor, políticas públicas e tributaçãoLewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
2014-11Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2013-05Efeito da revogação da norma de isenção tributáriaMachado, Hugo de Brito
2012-11Imunidade tributária recíproca: análise da extensão à Infraero e às novas concessionárias exploradoras da infraestrutura aeroportuária do BrasilMarinho, Rodrigo César de Oliveira
2011Não-incidência, imunidade e isençãoCorrea, Walter Barbosa
2008-11Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2020-09A imunidade tributária dos templos de qualquer culto : o uso e o abuso de uma garantia fundamental.Miguel, Luciano Costa; Oliveira, Thaís Fabrícia Alves

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