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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Imunidades tributárias são cláusulas pétreas.
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-03
Das imunidades tributárias como forma de limitação do poder de tributar e como medida de garantia de princípios fundamentais
Andrade, Rita de Cássia
2017-03
Imunidades tributárias : aspectos controversos.
Campanile, Vinicius Tadeu
2014-01
Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal Federal
Souza, Leandro Marins de
2014-09
A imunidade musical
Carvalho, Lucas de Lima
2014-05
A imunidade musical
Carvalho, Lucas de Lima
2005-01
Imunidades e isenções das instituições de educação e de assistência social.
Souza Junior, Alberto Pinto
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Autor
2
Carvalho, Lucas de Lima
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Borja, Célio
1
Campanile, Vinicius Tadeu
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carpinetti, Ana Carolina
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rafael Fochesatto
1
Mesquita Filho, Luiz
1
Santos, Stella Oger P.
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Senhoras, Elói Martins
1
Siqueira, Ivy Antunes
1
Souza Junior, Alberto Pinto
1
Souza, Leandro Marins de
Assunto
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência tributária, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Isenção tributária, aspectos cons...
2
Livro, impostos, isenção, Brasil.
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Música popular, Brasil.
2
Periódico, impostos, isenção, Bra...
2
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Propriedade intelectual, Brasil.
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Assistência social, Brasil.
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Benefício previdenciário, Brasil.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, isen...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Imposto de exportação, redução, b...
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Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, regulação, ...
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Instituição beneficente, Brasil.
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Instituição beneficente, legislaç...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição religiosa, Brasil.
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
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1
Lei ordinária, Brasil.
1
Liberdade de culto, aspectos cons...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Microempresa, jurisprudência, Bra...
1
Outorga, natureza fiscal, Brasil.
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Papel, impostos, isenção, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Publicidade, licitação, legislaçã...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Serviço público, natureza fiscal,...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, isenção, jurisprudência,...
Data do Documento
13
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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