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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
O devedor de alimentos e os cadastros de restrição ao crédito.
Régis, Mário Luiz Delgado
2016-04
As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Oliveira, Leonardo Alves de
2019-09
Prisão civil do alimentante inadimplente : convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino.
Riva, Léia Comar
2011-08
A controvérsia quanto ao prazo da prisão civil por dívida alimentícia: o mínimo e o máximo possível, de acordo com Lei
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
2019-09
Prisão civil do alimentante inadimplente : convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino.
Riva, Léia Comar
2016-07
As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Oliveira, Leonardo Alves de
2011-01
Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques
Viana, Márcio Túlio
;
Delgado, Gabriela Neves
;
Amorim, Helder Santos
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Autor
2
Oliveira, Leonardo Alves de
2
Riva, Léia Comar
1
Amorim, Helder Santos
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
3
Pensão alimentícia, Brasil.
3
Prisão civil, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Coerção, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
1
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1
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1
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1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2016
2
2019
1
2015
Tipo
7
Artigo
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