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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05-30
Cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2019-11
Violação positiva do contrato e a percepção do tempo como bem jurídico.
Magalhães, Simone Maria Silva
2018-10
A adoção do fresh restart no contexto do superendividamento do consumidor brasileiro.
Jesus, Luciana Mirella Lacerda de
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2010-04
O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
Lazari, Rafael José Nadim de
2010-08
A defesa judicial do consumidor bancário
Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de
2012-10
A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
Sousa Junior, Paulo Roberto de
;
Oliveira, Emerson Ouvidor
2019-01
Valores emocionais como elementos relevantes para a análise do (des)cumprimento contratual : a importância do sentimento ligado à marca na esfera do direito do consumidor.
Ecco, Juliano
2019-05
Resolução de contrato imobiliário : comentários à Lei 13.786/2018.
Silveira, Marco Antonio Karam
2011-10
Dano moral decorrente de inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde.
Cordeiro, Carolina Souza
;
Santana, Héctor Valverde
2014-05
Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo
Olivia, Milena Donato
Navegar
Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Andrade, Juliana Melazzi
2
Barbi, Marcelo
2
Lopes, Rénan Kfuri
1
Benini, Eduardo
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bianchi, Beatriz Homem de Mello
1
Bitti, Eduardo Silva
1
Boldrini, Ana Carolina
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
1
Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
1
Dantas, Eduardo
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Duarte, Fellipe Simões
1
Duque, Bruna Lyra
1
Ecco, Juliano
1
Fachin, Livia Fedocci
1
Fajngold, Leonardo
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Giora Junior, Romeu
1
Gomide, Alexandre Junqueira
1
Gonçalves, Fábio Antunes
1
Haical, Gustavo Luís da Cruz
1
Jesus, Luciana Mirella Lacerda de
1
Lages, Leandro Cardoso
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Magalhães, Simone Maria Silva
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins-Costa, Judith
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Nakamura, Mario Massao
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Oliveira, Andressa Jarletti Gonça...
1
Oliveira, Emerson Ouvidor
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Olivia, Milena Donato
1
Rocha, Renata
1
Saad, Amauri Feres
1
Santana, Héctor Valverde
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Santos, Flávio Maia Fernandes dos
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Soder, Rodrigo Magnos
1
Sousa Junior, Paulo Roberto de
1
Trevisan, Gustavo Obata
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Zanetti, Cristiano de Sousa
Assunto
11
Boa-fé, Brasil.
9
Responsabilidade contratual, Brasil.
8
Contrato, Brasil.
5
Inexecução das obrigações, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Serviço público, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Administração da falência, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito de greve, jurisprudência,...
2
Documento eletrônico, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Indenização, Brasil.
2
Insolvência, Brasil.
2
Juros, jurisprudência, Brasil.
2
Liquidação da sociedade, Brasil.
2
Mora, Brasil.
2
Obrigação, Brasil.
2
Recuperação de empresa, legislaçã...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Serviço público, interrupção, jur...
2
Título executivo extrajudicial, n...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, pagamento,...
1
Agronegócio, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Associação, responsabilidade civi...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificação digital, segurança, ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Comissão de permanência, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Consumidor, banco de dados, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, projeto de ...
1
Consumo, educação, Brasil.
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato bancário, revisão, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, extinçã...
1
Contrato, interpretação, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Devedor, aspectos socioeconômicos...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à informação, Brasil
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, pagamento, aspectos juríd...
1
Dívida (direito civil), análise, ...
1
Dívida, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, interr...
1
Ensino particular, cobrança, aspe...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Falência, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiador, responsabilidade civil, j...
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia contratual, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Inadimplemento, direito comparado...
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Investimento privado, proteção, B...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros, capitalização, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Matemática financeira.
1
Matrícula escolar, jurisprudência...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, d...
1
Mútuo, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, interrupçã...
1
Reforma processual, Alemanha.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sequestro de bens (processo civil...
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Tabela price, jurisprudência, Bra...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, i...
1
Título executivo extrajudicial, j...
1
Título executivo extrajudicial, l...
1
Usura (direito civil), legislação...
1
Usura (direito civil).
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
9
2019
7
2014
7
2018
6
2011
5
2012
5
2017
4
2016
3
2010
2
2013
1
2015
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48
Artigo
1
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