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Título
Autor(es)
2012-01
O direito constitucional à educação e a exceção nas relações educacionais (comentários à margem dos arts. 5º e 6º da lei nº 9.870/1999)
Saad, Amauri Feres
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2019-04
Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça.
Almeida, Felipe Cunha de
2019-01
A interpretação da doutrina do adimplemento substancial.
Ferreira, Antonio Carlos
2019-01
Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial.
Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2013-01
A análise do contrato de serviços médicos sob a perspectiva da autonomia da vontade e do inadimplemento.
Dantas, Eduardo
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Dantas, Eduardo
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Saad, Amauri Feres
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Eficácia, Brasil.
1
Ensino particular, cobrança, aspe...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Matrícula escolar, jurisprudência...
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, d...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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