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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Responsabilidade pré-contratual no Código Civil Brasileiro
Soder, Rodrigo Magnos
2013-01
A análise do contrato de serviços médicos sob a perspectiva da autonomia da vontade e do inadimplemento.
Dantas, Eduardo
2014-06
Cumprimento defeituoso: conceito, pressupostos e comparativo com a violação positiva do contrato
Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
2012-01
O direito constitucional à educação e a exceção nas relações educacionais (comentários à margem dos arts. 5º e 6º da lei nº 9.870/1999)
Saad, Amauri Feres
2009-07
Obrigações de meio, de resultado e de garantia
Clápis, Alexandre Laizo
2008-03
Incumprimento antecipado do contrato
Ustárroz, Daniel
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2005-01
Dano moral em descumprimento de obrigação contratual
Andrade, André Gustavo Corrêa de
2008-09
Incumprimento antecipado do contrato
Ustárroz, Daniel
2021-04
(In)aplicabilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro.
Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de
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Autor
3
Ustárroz, Daniel
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
1
Dantas, Eduardo
1
Ecco, Juliano
1
Fachin, Livia Fedocci
1
Fajngold, Leonardo
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Martins-Costa, Judith
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Saad, Amauri Feres
1
Soder, Rodrigo Magnos
1
Zanetti, Cristiano de Sousa
Assunto
10
Contrato, Brasil.
6
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, extinção, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Eficácia, Brasil.
1
Ensino particular, cobrança, aspe...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Inadimplemento, direito comparado...
1
Indenização, Brasil.
1
Matrícula escolar, jurisprudência...
1
Mora, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, d...
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Reforma processual, Alemanha.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
11
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
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