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Título
Autor(es)
2016-01
Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital
Velloso, Andrei Pitten
2017-03
O aspecto temporal do ITBI e os contratos de promessa de compra e venda : estratégias de evasão tributária.
Mascarenhas, Igor de Lucena
;
Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
2013-01
Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP nº 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs) – Regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
Martins, Ives Gandra da Silva
2020-01
Isonomia tributária e livre exercício de atividade econômica : pressupostos constitucionais para a concessão de benefícios fiscais.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2016-05
Um breve estudo sobre a dogmática jurídica dos incentivos fiscais.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Autor
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cultura, natureza fiscal, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, natu...
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Política cultural, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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