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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
Scaff, Fernando Facury
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2011-05
Incentivos fiscais no setor de energias renováveis: propostas para o cenário brasileiro
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
2015-03
O papel do Estado e o progresso do Brasil
Goldstajn, Roberto
2014-11
O reconhecimento da inconstitucionalidade do benefício fiscal e a obrigação de o Estado concedente promover a arrecadação do ICMS não recolhido
Marques, Leonardo Nunes
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Autor
1
Goldstajn, Roberto
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Scaff, Fernando Facury
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Energia, Brasil.
1
Energia, produção, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, direito compara...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2011
1
2014
1
2015
Tipo
4
Artigo
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