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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
2014-07
Incentivos fiscais e meio ambiente
Dias, Edna Cardozo
;
Alves, Heliane de Guadalupe
2017-08
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Coelho, Nathan de Souza
2017-07
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Coelho, Nathan de Souza
2004-10
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Rosenblatt, Paulo
2013-11
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Maia, Luiz Fernando
Navegar
Autor
2
Coelho, Nathan de Souza
2
Gomes, Magno Federici
1
Alves, Heliane de Guadalupe
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Maia, Luiz Fernando
1
Rosenblatt, Paulo
Assunto
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento municipal, transport...
1
Políticas públicas, impostos, Bra...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Transporte coletivo, impostos, as...
1
Transporte público, impostos, jur...
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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