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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-11O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável.Andrade, Ionara Fonseca da Silva; Alves, Amanda Silva
2014-05As condutas verdes e a finalidade extrafiscal da tributaçãoGoron, Henrique Sampaio
2005-04Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológicoScaff, Fernando Facury; Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2017-08Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Coelho, Nathan de Souza
2013-11Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade públicaMaia, Luiz Fernando
2016-09Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro.Luca, Guilherme Domingos de; Barbosa, Ricardo dos Santos
2017-07Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Coelho, Nathan de Souza
2018-10Programa Inovar-Auto e a limitação ao poder de tributar no sistema internacional.Gomes, Eduardo Biacchi; Marinozzi, Júlia Colle
2020-04Agenda 4.0 e o Rota 2030 no setor automobilístico brasileiro : análise comparativa como programa Inovar-Auto e a adequação aos princípios da não discriminação e da vedação às restrições quantitativas do GATT.Ramos, Maria Raquel Firmino
2006-11Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005Elali, André; Zaranza, Evandro

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