Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 61-61 de 61.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2016-03 | A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça. | Andrade, Fábio Martins de |
Navegar
Autor
- 2 Aguiar, Rodrigo Goulart
- 2 Coelho, Nathan de Souza
- 2 Gomes, Magno Federici
- 2 Machado, Luiz Henrique Travassos
- 2 Martins, Ives Gandra da Silva
- 1 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
- 1 Alves, Amanda Silva
- 1 Alves, Heliane de Guadalupe
- 1 Andrade, Fábio Martins de
- 1 Andrade, Ionara Fonseca da Silva
- 1 Aquino, Jorge Inácio de
- 1 Assunção, Ana Cristina de Paulo
- 1 Bandeira, Ananda Rodrigues
- 1 Barbosa, Maria Nazaré Lins
- 1 Barbosa, Ricardo dos Santos
- 1 Bueno, Isadora Carvalho
- 1 Calil, Rogério Said
- 1 Carvalho, Angelo Gamba Prata de
- 1 Cavalcante, Denise Lucena
- 1 Cavalli, Cássio
- 1 Copola, Gina
- 1 Dias, Edna Cardozo
- 1 Domingues, José Marcos
- 1 Duarte, Francisco Leite
- 1 Elali, André
- 1 Faria, Marina Zava de
- 1 Ferraz, Roberto
- 1 Goldstajn, Roberto
- 1 Gomes, Davi Moreira Pereira
- 1 Gomes, Eduardo Biacchi
- 1 Gomes, José Eduardo Cerqueira
- 1 Goron, Henrique Sampaio
- 1 Gouvêa, Marcus de Freitas
- 1 Kotzias, Patrícia
- 1 Leite, Geilson Salomão
- 1 Lima, Ana Clara Viana Soares
- 1 Lobato, Valter de Souza
- 1 Luca, Guilherme Domingos de
- 1 Maia, Luiz Fernando
- 1 Marinozzi, Júlia Colle
- 1 Marques, Leonardo Nunes
- 1 Martins, Vinícius Alves Portela
- 1 Mascarenhas, Igor de Lucena
- 1 Moura, Mauro Hiane de
- 1 Muniz, Veyzon Campos
- 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 1 Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
- 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- 1 Pagliarini, Alexandre Coutinho
- 1 Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
- 1 Ramos, Dircêo Torrecillas
- 1 Ramos, Maria Raquel Firmino
- 1 Rocha, Felipe Barboza
- 1 Roncolatto, Barbara Brentani Lame...
- 1 Rosenblatt, Paulo
- 1 Sanguinetti, Juliana Mincarone
- 1 Santos, Flávio Adriano Rebelo Bra...
- 1 Santos, Lorena Maria dos
- 1 Santos, Ramon Tomazela
- 1 Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
- 1 Scaff, Fernando Facury
- 1 Seixas, Luiz Felipe Monteiro
- 1 Serro, Bruna Manhago
- 1 Silveira Neto, Otacílio dos Santos
- 1 Silveira, Artur Barbosa da
- 1 Tessari, Cláudio
- 1 Tróccoli Junior, Henrique
- 1 Tupiassu, Lise Vieira da Costa
- 1 Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
- 1 Valente, Marta Mítico
- 1 Varga, Caio Amuri
- 1 Velloso, Andrei Pitten
- 1 Windham-Bellord, Karen Alvarenga
- 1 Zanocchi, José Maria McCall
- 1 Zaranza, Evandro
- 1 Ávila, Carlos Alberto Rosal de
Assunto
- 11 Benefício fiscal, Brasil.
- 11 Tributação, Brasil.
- 9 Proteção ambiental, Brasil.
- 8 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 5 Isenção tributária, Brasil.
- 4 Direito tributário, Brasil.
- 4 Política fiscal, Brasil.
- 3 Brasil. [Código tributário nacion...
- 3 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 3 Imposto sobre circulação de merca...
- 3 Política industrial, Brasil.
- 3 Políticas públicas, Brasil.
- 3 Responsabilidade fiscal, Brasil.
- 2 Agência reguladora, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Crédito tributário, Brasil.
- 2 Declaração de inconstitucionalida...
- 2 Desenvolvimento tecnológico, dire...
- 2 Empreendedorismo, investimento, B...
- 2 Imunidade tributária, Brasil.
- 2 Inovação tecnológica, Brasil.
- 2 Isonomia constitucional, Brasil.
- 2 Meio ambiente, impostos, Brasil.
- 2 Resíduo urbano, reciclagem, natur...
- 2 Sustentabilidade ambiental, Brasil.
- 2 Terceiro setor, Brasil.
- 1 Acesso à informação, Brasil.
- 1 Administração pública, regulação.
- 1 Agronegócio, Brasil.
- 1 Associação sem fins lucrativos.
- 1 Atividade agrícola, Brasil.
- 1 Atividade econômica, Brasil.
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Autonomia privada, Brasil.
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Ação popular, Brasil.
- 1 Benefício fiscal, aspectos consti...
- 1 Benefício fiscal, interpretação, ...
- 1 Benefício fiscal, jurisprudência,...
- 1 Benefício fiscal, legislação, alt...
- 1 Benefício fiscal, revogação, aspe...
- 1 Bens de uso comum, Brasil.
- 1 Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
- 1 Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
- 1 Cana-de-açúcar, indústria, Brasil.
- 1 Carga tributária, Brasil.
- 1 Cinema, regulação, Brasil.
- 1 Competência tributária, Brasil.
- 1 Comércio internacional, impostos,...
- 1 Concorrência desleal, Brasil.
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Convênio, aspectos econômicos, Br...
- 1 Corrupção administrativa, Brasil.
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Criatividade, empresa.
- 1 Crime contra o patrimônio, Brasil.
- 1 Crise econômica, Brasil.
- 1 Crise financeira, Brasil.
- 1 Cultura, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Depredação ambiental, Brasil.
- 1 Desenvolvimento organizacional, B...
- 1 Desenvolvimento sócioeconômico, a...
- 1 Desenvolvimento tecnológico, natu...
- 1 Desequilíbrio regional, analise c...
- 1 Desigualdade social, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Documento eletrônico, impostos, B...
- 1 Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Educação da criança, Brasil.
- 1 Educação do adolescente, Brasil.
- 1 Empreendedorismo.
- 1 Empresa rural, contabilidade, Bra...
- 1 Energia, Brasil.
- 1 Energia, produção, Brasil.
- 1 Estado (unidade da federação), im...
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Estado federal, Brasil.
- 1 Exportação, Brasil.
- 1 Fato gerador, Brasil.
- 1 Filantropia, aspectos jurídicos, ...
- 1 Finanças publicas, Brasil.
- 1 Finanças públicas, Brasil.
- 1 Fiscalização tributária, Brasil.
- 1 Fundo social, Brasil.
- 1 Globalização da economia, Brasil.
- 1 Globalização da economia, naturez...
- 1 Governança corporativa, Brasil.
- 1 Governança, Brasil.
- 1 Imposto de importação, alíquota, ...
- 1 Imposto de renda (pessoa jurídica...
- 1 Imposto de renda, Brasil.
- 1 Imposto estadual, base de cálculo...
- 1 Imposto estadual, tratado, Brasil.
- 1 Imposto municipal, Brasil.
- 1 Imposto municipal, tratado, Brasil.
- 1 Imposto sobre a propriedade de ve...
- 1 Imposto sobre a riqueza, Brasil.
- 1 Imposto sobre circulação de merca...
- 1 Imposto territorial rural (ITR), ...
- 1 Imposto, Brasil.
- 1 Imunidade tributária.
- 1 Incentivo fiscal, direito compara...
- 1 Incentivo à exportação, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indústria automobilística, aspect...
- 1 Indústria automobilística, políti...
- 1 Indústria automobilística, tecnol...
- 1 Infraestrutura urbana, Brasil.
- 1 Inovação tecnológica, aspectos ju...
- 1 Inovação, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Isenção tributária, aspectos cons...
- 1 Isenção tributária, natureza jurí...
- 1 Legislação tributária, alteração,...
- 1 Legislação tributária, base de cá...
- 1 Limite constitucional, Brasil.
- 1 Livre concorrência, natureza fisc...
- 1 Livre iniciativa, natureza fiscal...
- 1 Livro, impostos, isenção, Brasil.
- 1 Matéria tributária, Brasil.
- 1 Medida provisória, Brasil.
- 1 Meio ambiente, conservação, Brasil.
- 1 Meio ambiente, conservação, natur...
- 1 Meio ambiente, conservação, natur...
- 1 Meio ambiente, natureza fiscal, B...
- 1 Moratória.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Negócio, inovação.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Papel, impostos. Brasil.
- 1 Patrimônio artístico, proteção, B...
- 1 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 1 Patrimônio histórico, proteção, B...
- 1 Patrimônio, administração, Brasil.
- 1 Patrimônio, regime jurídico, Brasil.
- 1 Periódico, impostos, isenção, Bra...
- 1 Planejamento municipal, transport...
- 1 Poder tributário, Brasil.
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Política ambiental, natureza fisc...
- 1 Política cultural, Brasil.
- 1 Política e governo, Brasil.
- 1 Políticas públicas, impostos, Bra...
- 1 Prestação de serviços, impostos, ...
- 1 Princípio da anterioridade, Brasil.
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da subsidiariedade, Bra...
- 1 Produto industrializado, impostos...
- 1 Progressividade do imposto, Brasil.
- 1 Protecionismo, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, aspectos econ...
- 1 Proteção ambiental, natureza fisc...
- 1 Proteção ambiental, tributação, a...
- 1 Receita tributária, Brasil.
- 1 Receita tributária, renúncia, Bra...
- 1 Reforma tributária, Brasil.
- 1 Responsabilidade social, Brasil.
- 1 Resíduo sólido, política, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Serviços públicos, Brasil.
- 1 Sistema tributário, Brasil.
- 1 Start up, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Start up, aspectos socioeconômico...
- 1 Start up, financiamento, Brasil.
- 1 Start up, tributação, Brasil.
- 1 Substituição tributária, Brasil.
- 1 Súmula vinculante, Brasil.
- 1 Tombamento, legislação, Brasil.
- 1 Transporte coletivo, impostos, as...
- 1 Transporte público, impostos, jur...
- 1 Tratado, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Tributação ecológica, Brasil
- 1 Tributação ecológica, Brasil.
- 1 Tributação, aspectos constitucion...
- 1 Tributação, legislação, Brasil.
- 1 Tributo, Brasil.
- 1 Tributo, legalização, Brasil.
- 1 Tributo, normalização, Brasil.
- 1 Tributo, regulamentação, Brasil.
- 1 Tributos, Brasil.
- 1 Turismo, Brasil.
- 1 Título público, Brasil.
- 1 Veículo elétrico, impostos, Brasil.
- 1 Zona franca, aspectos constitucio...
- 1 Zona franca, Brasil.
- 1 Zona franca, natureza fiscal, Bra...