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Título
Autor(es)
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2020-02
Incidente de resolução de demandas repetitivas : eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer).
Lipiani, Júlia
;
Didier Junior, Fredie
2020-02
Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-04
A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos : a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditório.
Freitas, Pedro Augusto Silveira
2020-08
Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais.
Michel, Voltaire de Freitas
;
Deitos, Marc Antoni
2020-03
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas.
Richter, Bianca Mendes Pereira
2020-07
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ação coletiva : diálogo ou duelo na defesa do consumidor em juízo?
Vieira, Debora da Silva
;
Verbicaro, Dennis
;
Góes, Gisele Santos Fernandes
2020-10
Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005.
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2020-03
Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública.
Pessoa, Thiago Simões
Navegar
Autor
2
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Batista, Felipe Vieira
1
Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
1
Braga, Paula Sarno
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Campos, Arthur Sombra Sales
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Deitos, Marc Antoni
1
Didier Junior, Fredie
1
Dornelas, Henrique Lopes
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lipiani, Júlia
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Neves, Guilherme Pimenta da Veiga
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Pittari, Mariella
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
1
Valério, Marco Aurélio Gumieri
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Debora da Silva
1
Zufelato, Camilo
Assunto
6
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Decisão judicial, Brasil.
3
Precedente judicial, Brasil.
3
Princípio da celeridade processua...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
1
Amicus curiae, legislação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Litigante habitual, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, atuação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
21
Artigo
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