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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil, e seus impactos no direito e processo tributário.
Coelho, Daniela Darci
2015-10
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil brasileiro e o redimensionamento do papel constitucionalmente associado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
Reichelt, Luis Alberto
2015-10
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões)
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
2016-10
Sobre o incidente de assunção de competência.
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-11
O reavivamento da escola da exegese no direito e jurisprudência nacionais : considerações sobre o (novo) Código de processo civil.
Xavier, Felipe Rodrigues
2018-06
O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil : análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça.
Richter, Bianca Mendes Pereira
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-12
A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.
Lemos, Vinicius Silva
2018-05
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Abboud, Georges
2015-11
O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
3
Lemos, Vinicius Silva
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Abboud, Georges
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Braghini, Ricardo
1
Coelho, Daniela Darci
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Nascimento, Eduardo Souto do
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Xavier, Felipe Rodrigues
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo fiscal, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Resolução judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal regional federal, compet...
Data do Documento
7
2016
3
2015
3
2018
1
2017
1
2019
Tipo
15
Artigo
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