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- 1 Rodrigues, Francisco Luciano Lima
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- 1 Trevisan, Gustavo Obata
- 1 Tumelero, Naína Ariana Souza
- 1 Valente Junior, Felipe Fernandes
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- 1 Vitorelli, Edilson
- 1 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
- 1 Zacarias, Fabiana
- 1 Zufelato, Camilo
Assunto
- 15 Dano moral, Brasil.
- 13 Reparação do dano, Brasil.
- 11 Responsabilidade civil, Brasil.
- 5 Abandono afetivo, Brasil.
- 5 Desapropriação, Brasil.
- 5 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 5 Relações familiares, Brasil.
- 4 Desapropriação por utilidade públ...
- 4 Direito de propriedade, Brasil.
- 3 Ambiente do trabalho, Brasil.
- 3 Ação de desapropriação, Brasil.
- 3 Dano (direito civil), Brasil.
- 3 Direitos da personalidade, Brasil.
- 3 Empregador, responsabilidade civi...
- 3 Função social da propriedade, Bra...
- 3 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 3 Meio ambiente, Brasil.
- 3 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 2 Alienação parental, Brasil.
- 2 Assédio moral, Brasil.
- 2 Ação civil pública, Brasil.
- 2 Dano contratual, Brasil.
- 2 Dano moral, direito comparado, Br...
- 2 Desapropriação, legislação, Brasil.
- 2 Direito à moradia, Brasil.
- 2 Direito à própria imagem, Brasil.
- 2 Direito à vida, direito comparado...
- 2 Inadimplemento, Brasil.
- 2 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 2 Multa administrativa, Brasil.
- 2 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 2 Poluição sonora, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Relação de consumo, Brasil.
- 2 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Tempo (direito), Brasil.
- 2 Tribunal supremo, decisão judicia...
- 1 Abandono afetivo, aspectos morais...
- 1 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 1 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Acessão, Brasil.
- 1 Acidente do trabalho, Brasil.
- 1 Agravo de instrumento, Brasil.
- 1 Assédio moral, Brasil, Portugal.
- 1 Assédio moral, decisão judicial, ...
- 1 Assédio moral, direito comparado.
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- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Ato jurídico perfeito, Brasil.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Bens imóveis, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código florestal (2012)].
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Compensação (direito), Brasil.
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- 1 Comportamento afetivo, aspectos j...
- 1 Comportamento afetivo, Brasil.
- 1 Conflito de vizinhança, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, jurispru...
- 1 Construção civil, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, anulação...
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- 1 Contrato bancário, Brasil.
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- 1 Correção monetária, Brasil.
- 1 Crítica, Brasil.
- 1 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
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- 1 Dano, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Dano, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
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- 1 Desapropriação judicial, Brasil.
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- 1 Desapropriação.
- 1 Direito adquirido, Brasil.
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- 1 Poluição, Brasil.
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- 1 Precatório, Brasil.
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- 1 Princípio da proteção, Brasil.
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- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Propriedade urbana, Brasil.
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- 1 Rede social, Brasil.
- 1 Relação de emprego, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos jur...
- 1 Remuneração, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil.
- 1 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Responsabilidade extracontratual,...
- 1 Réu, Brasil.
- 1 Sanção, Brasil.
- 1 Seguro de acidente, Brasil.
- 1 Seguro de Danos Pessoais Causados...
- 1 Servidor público, direitos e deve...
- 1 Servidor público, vencimentos, Br...
- 1 Subsídio, Brasil.
- 1 Tabela price, jurisprudência, Bra...
- 1 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 1 Transportador aéreo, responsabili...
- 1 Transporte aéreo internacional, B...
- 1 Transporte aéreo internacional, r...
- 1 Tribunal estadual, jurisprudência...
- 1 Tribunal superior, Brasil.
- 1 Tribunal supremo, decisão judicia...
- 1 Tributação, Brasil.
- 1 Tributação, jurisprudência, Brasil.
- 1 Uso (direito das coisas), Brasil.
- 1 Valor venal, Brasil.
- 1 Viagem, Brasil.
- 1 Área de proteção ambiental (APA),...