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Título
Autor(es)
2021-07
Aspectos gerais da responsabilidade civil no caso de furto de veículo em estacionamento (consulta).
Camargo, João Ricardo
2023-04
Análise do dano e do elemento subjetivo na configuração da responsabilidade civil do administrador.
Zagarodny, Naomi Fiszon
2022-01
Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil.
Silva, Arlei Wiclif Leal da
2023-03
Extravio de bagagem e responsabilização : STJ decide sobre impossibilidade de responsabilização de plataformas de vendas de passagens aéreas por extravio de bagagem.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2023-01
A inserção do § 4° no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941 : as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação.
Peixoto, Ravi
2020-11
A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei nº 12.965/2014.
Mota, Karine A. G.
;
Pereira Junior, Orlando Eteovasio
2021-07
Lesão ao tempo e o método bifásico de quantificação do dano moral.
Silva, Rodrigo da Guia
;
Silva, Marcela Guimarães Barbosa da
2022-07
Abuso lucrativo da liberdade de imprensa e pretensões ressarcitórias pecuniárias : indenização punitiva x lucro da intervenção.
Konder, Carlos Nelson de Paula
2020-03
Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.
Almeida, Felipe Cunha de
2021-04
Os desafios do cyberbullying no âmbito escolar e os lineamentos da responsabilidade dos ofensores menores na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Pereira, José Luiz Parra
;
Nascimento, Marcelo Tadeu do
Navegar
Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Camargo, João Ricardo
1
Campos, Marcos
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Duarte, Fernanda Amaral
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Lopes, João Batista
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Melnisk, Elvis Jakson
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mota, Karine A. G.
1
Nanni, Giovanni Ettore
1
Nascimento, Marcelo Tadeu do
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira Junior, Orlando Eteovasio
1
Pereira, José Luiz Parra
1
Prado, Viviane Muller
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rocha, Ana Luiza
1
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
1
Salgado, Bernardo
1
Scaletscky, Carolina Litvin
1
Silva, Arlei Wiclif Leal da
1
Silva, Marcela Guimarães Barbosa da
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Zagarodny, Naomi Fiszon
Assunto
9
Dano moral, Brasil.
4
Reparação do dano, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Intervenção do Estado na propried...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Assédio moral, tecnologia, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bagagem, Brasil, jurisprudência.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Coletivismo, Brasil.
1
Confidencialidade, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de depósito, jurisprudên...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano social, jurisprudência, Bras...
1
Dano social, responsabilidade civ...
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito à privacidade, direito co...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Educação, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estacionamento de automóveis, seg...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fake news, aspectos jurídicos, Br...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Furto, empresa, responsabilidade ...
1
Furto, responsabilidade civil, Br...
1
Gestor, responsabilidade civil, B...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imprensa, responsabilidade civil,...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, direito comparado, Bras...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Litigante habitual, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Memorando de entendimento, Brasil.
1
Menor, responsabilidade civil, Br...
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mídia social, responsabilidade ci...
1
Nexo de causalidade, jurisprudênc...
1
Participação societária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Rede social, responsabilidade civ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Santa Catarina. Tribunal de Justi...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Vício redibitório, Brasil.
1
Ética jornalística, Brasil.
Data do Documento
14
2020
5
2021
3
2023
2
2022
Tipo
24
Artigo
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