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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2009-04
Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais
Cianci, Mirna
2009-12
Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2001-10
Pronunciamento judicial sobre o fato e julgamento colegiado : interpretação do art. 485, par. 02 do CPC.
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2007-07
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Santos, Evaristo Aragão
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Autor
2
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Cianci, Mirna
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Evaristo Aragão
Assunto
3
Dano moral, Brasil.
2
Erro de fato, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2001
1
2007
Tipo
5
Artigo
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