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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho
Leal Junior, João Carlos
;
Martins, Pedro Henrique Machado
2003-11
Descumprimento do contrato : cláusula resolutiva expressa : inviabilidade de cumulação de cláusula penal com indenização : impossibilidade de reversão de multa : limitação da pena ao valor da obrigação.
Carpena, Márcio Louzada
2016-10
O "dever" de mitigar o dano e o exercício tardio do direito de ação em contratos bancários existenciais.
Trevisan, Gustavo Obata
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Autor
1
Carpena, Márcio Louzada
1
Leal Junior, João Carlos
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Trevisan, Gustavo Obata
Assunto
2
Cláusula contratual, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Reversão (direito das obrigações)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
1
2003 - 2009
Tipo
3
Artigo
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