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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2° do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
Carneiro, Athos Gusmão
2018-07
Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.
Gomes, Eduardo Biacchi
;
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
2009-10
A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: incidência do art. 17 do CDC
Gomes, Rogério Zuel
2019-01
A perda do tempo útil caracterizadora do dano moral.
Marquet, Helena Maria
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2017-03
O paciente, a sua percepção do tempo e o dano temporal.
Borges, Gustavo Silveira
2019-05
A perda do tempo útil caracterizadora do dano moral.
Marquet, Helena Maria
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2018-07
Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação aos punitive damages.
Bahia, Carolina Medeiros
;
Tumelero, Naína Ariana Souza
;
Souza, Rodrigo Tissot de
2019-11
Análise jurisprudencial brasileira quanto à tutela do direito à imagem na internet.
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
;
Oliveira, Julia Martins de
2018-01
Aspectos controvertidos dos danos por privação do uso.
Silva, Rodrigo da Guia
2004-07
Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor
Rodrigues, Marcelo Abelha
Navegar
Autor
2
Marquet, Helena Maria
2
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Brum, Gustavo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Castro Junior, João Batista de
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Lima, Daniel Hamilton Fernandes de
1
Lima, Maurício Alves de
1
Monte, Eriverton Resende
1
Nery, Rosa Maria de Andrade
1
Oliveira, Julia Martins de
1
Ribeiro, Rafael Pellegrini
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Sales, Lilia Maia de Morais
1
Santos, Ceres Linck dos
1
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Souza, Rodrigo Tissot de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
1
Zanitelli, Leandro Martins
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
6
Dano moral, Brasil.
6
Reparação do dano, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Réu, Brasil.
2
Concessionária, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Tempo (direito), Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acessão, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Competência, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Dano, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Imóvel, construção, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, história.
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo internacional, B...
1
Transporte aéreo internacional, r...
1
Transporte público, Brasil.
1
Tribunal estadual, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
8
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
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