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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória
Hertel, Daniel Roberto
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2008-10
Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixaçao de indenização civil na sentença penal condenatória
Hertel, Daniel Roberto
2008-10
Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória
Hertel, Daniel Roberto
2003-10
Notas sobre a ilicitude na perspectiva da comunicabilidade das instâncias
Faccini Neto, Orlando
2009-01
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de
2002-10
Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatória
Stoco, Rui
2004-08
Natureza da resposta à responsabilização civil: reparação, indenização, satisfação, expiação
Baltazar Junior, José Paulo
2004-11
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2007-07
Questões da Lei da Imprensa e os direitos da personalidade
Zuliani, Ênio Santarelli
Navegar
Autor
3
Hertel, Daniel Roberto
3
Zuliani, Ênio Santarelli
2
Adiers, Moacir
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Silva, Almiro do Couto e
2
Tesheiner, José Maria
1
Almeida Neto, Amaro Alves de
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Assis, Araken de
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Brandão, Caio Rogério da Costa
1
Bruscato, Wilges
1
Carpena, Márcio Louzada
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Delfino, Lúcio
1
Didier Junior, Fredie
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Faccini Neto, Orlando
1
Ferreira, William Santos
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gondim, Glenda Gonçalves
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Kirchner, Felipe
1
Lombardi, Mariana Capela
1
Ludwig, Roberto José
1
Maggi, Bruno Oliveira
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mendonça, Diogo Naves
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Patrícia Elias Cozzolin...
1
Pacheco, Paulo Henrique Cremoneze
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Ribeiro, Débora
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Stoco, Rui
1
Sá Filho, Fábio Menezes de
1
Tepedino, Gustavo
1
Ustárroz, Daniel
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
20
Dano moral, Brasil.
15
Reparação do dano (direito civil)...
9
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Dano (direito civil), Brasil.
6
Processo civil, Brasil.
5
Culpa (direito civil), Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Responsabilidade civil do Estado,...
5
Responsabilidade contratual, Brasil.
5
Sentença condenatória, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Devedor, Brasil.
4
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Ação de indenização, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Citação (processo civil), Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Litigante de má-fé, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
3
Sentença penal, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Decisão judicial, impugnação, Bra...
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Imissão de posse, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade de expressão, responsab...
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Réu, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
2
Tribunal superior, súmula, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Atleta profissional, proteção, Br...
1
Axiologia jurídica.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cadáver, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, redução, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito civil), aspectos j...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, história.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Furto, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jogador de futebol, proteção, Bra...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Mercado de capitais, controle, Br...
1
Mercado de capitais, fiscalização...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado mobiliário, Brasil.
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Morte, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, criminalização, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nascituro, natureza jurídica, dou...
1
Necrofilia, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, legislação, Br...
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transportador marítimo, responsab...
1
Transportador marítimo, responsab...
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vida humana, proteção, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2005
10
2007
6
2006
5
2008
5
2009
4
2004
3
2003
2
2002
1
2000
1
2001
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50
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