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Autor
- 4 Almeida, Felipe Cunha de
- 4 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 4 Souza, Ionete de Magalhães
- 2 Bottega, Jéverson Luís
- 2 Chueiri, Miriam Fecchio
- 2 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
- 2 França, Catarina Cardoso Sousa
- 2 França, Vladimir da Rocha
- 2 Marcão, Renato
- 2 Martins, Thiago Penido
- 2 Morais, Ezequiel
- 2 Pinto, Alisson Alves
- 2 Tartuce, Flávio
- 2 Versiani, Tátilla Gomes
- 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Abud, Cláudia José
- 1 Agostini, Margot Cristina
- 1 Almeida Neto, Amaro Alves de
- 1 Altheim, Roberto
- 1 Alves, Letycia Helou
- 1 Atz, Ana Paula
- 1 Azambuja, Mariana Menna Barreto
- 1 Azevedo, Ana Carolina de
- 1 Baggenstoss, Grazielly Alessandra
- 1 Barretto, Fernanda Carvalho Leão
- 1 Beltrão, Silvio Romero
- 1 Bessa, Leonardo Roscoe
- 1 Bianchessi, Alessandra
- 1 Birchal, Leonardo de Abreu
- 1 Borja, Ana Gerdau de
- 1 Braga, Pablo Dayan Targino
- 1 Bunazar, Maurício
- 1 Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
- 1 Calgaro, Cleide
- 1 Camargo, Bárbara Galvão Simões de
- 1 Caminha, Artur Tassinari
- 1 Cardoso, Antonio Pessoa
- 1 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- 1 Carrá, Bruno Leonardo Câmara
- 1 Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
- 1 Cascaldi, Luís de Carvalho
- 1 Castro, Roberto Apolinário de
- 1 Cazassa, Luiza de Paula Santos
- 1 Coelho, Caio Sasaki Godeguez
- 1 Comel, Wilson J.
- 1 Costa Filho, Venceslau Tavares
- 1 Costa, Gabriel José Bernardi
- 1 Cruz, Aline Maria Pala
- 1 Dahinten, Bernardo Franke
- 1 Dal Lago, Camila
- 1 Dantas Bisneto, Cícero
- 1 Delazeri, Julia Czarnobai
- 1 Dutra, Débora
- 1 Estrada, Manuel Martín Pino
- 1 Ferreira, Fabrício Ramos
- 1 Ferreira, Hélio Rios
- 1 Ferreira, William Santos
- 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa
- 1 Franco, Paulo Fernando de Mello
- 1 Freitas, Douglas Phillips
- 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
- 1 Garcia Redondo, Bruno
- 1 Garoupa, Nuno
- 1 Gazzola, Luciana de Paula Lima
- 1 Gomes, Renato Rodrigues
- 1 Gonçalves Neto, Ari
- 1 Gonçalves, Bráulio Franco
- 1 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
- 1 Gonçalves, Pedro Costa
- 1 Gonçalves, Raony Rennan Feitosa d...
- 1 Gouthier, Andréa
- 1 Haeberlin, Mártin
- 1 Iocohama, Celso Hiroshi
- 1 Konder, Carlos Nelson de Paula
- 1 Lages, Marina Lippo
- 1 Lautenschläger, Milton Flávio de ...
- 1 Leite, José Rubens Morato
- 1 Lemes, Fábio Benícios
- 1 Lessa, Denise Vargas Geremias
- 1 Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
- 1 Lima, João Emmanuel Cordeiro
- 1 Lima, Kaique Martine Caldas de
- 1 Lima, Lucas Correia
- 1 Lima, Renata Apolinário de Castro
- 1 Lovato Neto, Renato
- 1 Maciel, Wesley de Oliveira
- 1 Madaleno, Rolf
- 1 Marchi, Cristiane de
- 1 Marcondes, Rafael Marchetti
- 1 Martins-Costa, Judith
- 1 Matos, Ana Carla Harmatiuk
- 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira
- 1 Mello, Amanda Bulgarelli de
- 1 Melo Junior, Regnoberto Marques de
- 1 Melo, Luís Antônio Camargo de
- 1 Michel, Voltaire de Freitas
- 1 Mill, Lorenzo Caser
- 1 Molina, André Araújo
- 1 Moraes, Paulo Valério Dal Pai
- 1 Moraes, Renato Duarte Franco de
- 1 Moreira, Egon Bockmann
- 1 Nery, Maria Carla Moutinho
- 1 Oliva, Milena Donato
- 1 Oliveira, Caroline Orneles
- 1 Oliveira, Lourival José de
- 1 Oliveira, Lígia Ziggiotti de
- 1 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
- 1 Oliveira, Sebastião Geraldo de
- 1 Oliveira, Weber Luiz de
- 1 Oltramari, Vitor Hugo
- 1 Orleans, Helen Cristina Leite de ...
- 1 Pasqual, Cristina Stringari
- 1 Paula, Adriano Perácio de
- 1 Pedron, Flávio Quinaud
- 1 Pereira, Agostinho Oli Koppe
- 1 Pereira, Eddla Karina Gomes
- 1 Perri, Cláudia Haidamus
- 1 Polycarpo, Lucas
- 1 Porto, Antônio José Maristrello
- 1 Prisco, Alex Vasconcellos
- 1 Rabelo, César Leandro de Almeida
- 1 Rezende, Carolina Neiva Domingues...
- 1 Ribeiro, Sylvana Machado
- 1 Ribett, Camila Mantovane
- 1 Rocha, Cláudio Jannotti da
- 1 Rocha, Leonel Severo
- 1 Rodrigues, Raphael Silva
- 1 Roque, Andre Vasconcelos
- 1 Rosa, Conrado Paulino da
- 1 Santiago, Maria Carolina Nomura
- 1 Santiago, Mariana Ribeiro
- 1 Santiago, Állan Felipe Brito
- 1 Santos, Caroline Regina
- 1 Santos, Edilton Meireles de Oliveira
- 1 Santos, Izaul Lopes dos
- 1 Santos, Thiago Rodovalho dos
- 1 Schimidt, Rafaella Boone
- 1 Silva, Carlos Brandão Ildefonso
- 1 Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
- 1 Silva, Guilherme Rocha da
- 1 Silva, Regina Beatriz Tavares da
- 1 Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
- 1 Siqueira, Silvana Martins
- 1 Soares, Leonardo Oliveira
- 1 Sousa Filho, Antenor Ferreira de
- 1 Sousa, Ulisses César Martins de
- 1 Souza Junior, Washington Navarro
- 1 Souza Netto, José Laurindo de
- 1 Souza, Heder Rubens Silveira e
- 1 Tabarelli, Liane
- 1 Tartuce, Fernanda
- 1 Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
- 1 Venâncio, Marina Demaria
- 1 Veresano, Iádia de Oliveira
- 1 Vieira, Aliny Modesto Moura
- 1 Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
- 40 Reparação do dano (direito civil)...
- 39 Dano moral, Brasil.
- 26 Responsabilidade civil, Brasil.
- 12 Dano (direito civil), Brasil.
- 12 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 9 Reparação do dano, Brasil.
- 7 Brasil. [Código civil (2002)].
- 7 Interesse coletivo, Brasil.
- 6 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 5 Ação coletiva, Brasil.
- 5 Dano patrimonial, Brasil.
- 5 Responsabilidade civil do Estado,...
- 4 Abandono afetivo, Brasil.
- 4 Abandono afetivo, jurisprudência,...
- 4 Ato ilícito, Brasil.
- 4 Ação civil pública, Brasil.
- 4 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 4 Empregador, responsabilidade civi...
- 4 Interesse individual homogêneo, B...
- 4 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 4 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 4 Relação de consumo, Brasil.
- 3 Acidente do trabalho, Brasil.
- 3 Assédio moral, Brasil.
- 3 Boa-fé, Brasil.
- 3 Brasil. [Código de processo civil...
- 3 Contrato, Brasil.
- 3 Dano ambiental, Brasil.
- 3 Dano moral, doutrinas e controvér...
- 3 Denunciação da lide, Brasil.
- 3 Direito de propriedade, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Execução (processo civil), Brasil.
- 3 Médico, responsabilidade civil, B...
- 3 Pais e filhos, direitos e deveres...
- 3 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 3 Responsabilidade civil do Estado,...
- 3 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 3 Tempo (direito), Brasil.
- 3 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 3 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Abandono afetivo, doutrinas e con...
- 2 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 2 Abuso de direito, Brasil.
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Administração pública, aspectos a...
- 2 Adultério (direito de família), B...
- 2 Advogado, honorários, Brasil.
- 2 Advogado, responsabilidade civil,...
- 2 Assédio sexual, Brasil.
- 2 Ação popular, Brasil.
- 2 Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
- 2 Bancos, responsabilidade civil, B...
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. [Código de proteção e def...
- 2 Cofre de segurança, Brasil.
- 2 Culpa (direito civil), Brasil.
- 2 Dano ambiental, legislação, Brasil.
- 2 Dano existencial, Brasil.
- 2 Dano extrapatrimonial, Brasil.
- 2 Dano moral, legislação, Brasil.
- 2 Depósito bancário, Brasil.
- 2 Desapropriação por utilidade públ...
- 2 Direito de família, Brasil.
- 2 Direitos da personalidade, Brasil.
- 2 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 2 Erro médico, responsabilidade civ...
- 2 Fornecedor, direitos e deveres, B...
- 2 Inexecução das obrigações, Brasil.
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Interesse transindividual, Brasil.
- 2 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 2 Jornada de trabalho, Brasil.
- 2 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 2 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 2 Liquidação da sentença, Brasil.
- 2 Nexo causal, Brasil.
- 2 Obrigação de fazer, Brasil.
- 2 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 2 Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Privacidade, Brasil.
- 2 Propriedade privada, Brasil.
- 2 Prova (direito civil), Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito ambien...
- 2 Responsabilidade extracontratual,...
- 2 Responsabilidade penal, Brasil.
- 2 Roubo, Brasil.
- 2 Separação judicial, Brasil.
- 1 Aboim, Luis Claudio, crítica e in...
- 1 Acessão, Brasil.
- 1 Acordo judicial, Brasil.
- 1 Advogado, responsabilidade civil,...
- 1 Albanesi, Christian, crítica e in...
- 1 Alimentos (direito de família), a...
- 1 Alimentos (direito de família), B...
- 1 Alimentos (direito de família), j...
- 1 Alimentos (direito de família), p...
- 1 Apuração de haveres, Brasil.
- 1 Assistência médica, Brasil.
- 1 Assistência simples, Brasil.
- 1 Assistência à velhice, aspectos c...
- 1 Ato jurisdicional, responsabilida...
- 1 Auto-escola, Brasil.
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Autonomia da vontade, proteção, B...
- 1 Aviamento (direito comercial), Br...
- 1 Ação civil pública, natureza jurí...
- 1 Ação de alimentos, direito compar...
- 1 Ação de desapropriação, Brasil.
- 1 Ação de investigação de paternida...
- 1 Ação de reintegração de posse, Br...
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Bancos, Brasil.
- 1 Bancos, responsabilidade civil, j...
- 1 Barragem de rejeitos, acidente, a...
- 1 Barragem, construção, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Beneficiário, aspectos jurídicos,...
- 1 Benefício previdenciário, Brasil.
- 1 Benfeitoria, Brasil.
- 1 Biodiversidade, proteção, Brasil.
- 1 Brasil. [Consolidação das leis do...
- 1 Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
- 1 Brasil. [Lei dos interesses difus...
- 1 Brasil. Código civil (2002).
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Tribunal Regional do Trab...
- 1 Bédard, Julie, crítica e interpre...
- 1 Casamento, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Cigarro, empresa, responsabilidad...
- 1 Cláusula compromissória, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Cláusula de irresponsabilidade, B...
- 1 Cláusula, Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Compensação (direito), Brasil.
- 1 Competição esportiva, Brasil.
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Comportamento afetivo, aspectos j...
- 1 Comportamento afetivo, natureza j...
- 1 Conciliação (processo civil), Bra...
- 1 Condenação judicial, Brasil.
- 1 Conflito de vizinhança, Brasil.
- 1 Consumidor, proteção, Brasil.
- 1 Contestação, Brasil.
- 1 Contrato de trabalho, Brasil.
- 1 Contrato preliminar, Brasil.
- 1 Contrato, legislação, Brasil.
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), n...
- 1 Corrupção, Brasil.
- 1 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), jurisprudê...
- 1 Câmara de Comércio Internacional ...
- 1 Cônjuge, Brasil.
- 1 Cônjuge, comportamento, Brasil.
- 1 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Dano (direito civil), análise, Br...
- 1 Dano contratual, Brasil.
- 1 Dano moral, aspectos ambientais, ...
- 1 Dano moral, aspectos constitucion...
- 1 Dano moral, jurirsprudência, Brasil.
- 1 Dano moral, legislação, alteração...
- 1 Dano moral, responsabilidade civi...
- 1 Dano pessoal, direito comparado, ...
- 1 Dano processual, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Demanda judicial, aspectos consti...
- 1 Desapropriação por utilidade públ...
- 1 Desapropriação, Brasil.
- 1 Desapropriação, classificação, Br...
- 1 Desastre ecológico, aspectos jurí...
- 1 Devedor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito administrativo, Brasil.
- 1 Direito comparado.
- 1 Direito de greve, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de retenção, Brasil.
- 1 Direito de vizinhança, doutrinas ...
- 1 Direito de vizinhança, legislação...
- 1 Direito desportivo, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, jurisprudê...
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, Brasil.
- 1 Direito à educação, Brasil.
- 1 Direito à intimidade, Brasil.
- 1 Direito à privacidade, Brasil.
- 1 Direito à própria imagem, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Portugal.
- 1 Direitos da personalidade, respon...
- 1 Dissolução da sociedade, Brasil.
- 1 Dissolução da sociedade, legislaç...
- 1 Dissolução do casamento, Brasil.
- 1 Divórcio, jurisprudência, Brasil.
- 1 Doença profissional, Brasil.
- 1 Dolo (direito civil), análise, Br...
- 1 Duração do trabalho, Brasil.
- 1 Efeito vinculante, Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Embargos por benfeitorias, Brasil.
- 1 Empregado, proteção, Brasil.
- 1 Empresa de produtos químicos, est...
- 1 Empresa privada, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, responsab...
- 1 Erro médico, Brasil.
- 1 Estação ecológica, conservação, B...
- 1 Estupro, Brasil.
- 1 Evicção, Brasil.
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Fazenda pública, aspectos jurídic...
- 1 Fidelidade conjugal, aspectos jur...
- 1 Fiscalização tributária, responsa...
- 1 Fonseca, Rodrigo Garcia da, críti...
- 1 Função social da propriedade, Bra...
- 1 Futebol, impostos, Brasil.
- 1 Garantia (direito comercial), Bra...
- 1 Guarda compartilhada, Brasil.
- 1 Hanessian, Grant, crítica e inter...
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Huck, Hermes Marcelo, crítica e i...
- 1 Idoso, responsabilidade civil, Br...
- 1 Ilícito civil, Brasil.
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Inclusão social, Brasil.
- 1 Indenização (processo penal), Bra...
- 1 Indenização trabalhista, jurispru...
- 1 Internet, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Internet, aspectos jurídicos.
- 1 Intervenção do Estado na propried...
- 1 Jogador de futebol, Brasil, estud...
- 1 Juiz, responsabilidade civil, Bra...
- 1 Juros compensatórios, jurisprudên...
- 1 Juros de mora, Brasil.
- 1 Juros de mora, jurisprudência, Br...
- 1 Juízo arbitral, Brasil.
- 1 Lazer, Brasil.
- 1 Leathley, Christian, crítica e in...
- 1 Lesão contratual, Brasil.
- 1 Licitação, revogação, aspectos ju...
- 1 Liquidação judicial, Brasil.
- 1 Litigante de má-fé, Brasil.
- 1 Lucro, restituição, Brasil.
- 1 Martins-Costa, Judith, crítica e ...
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Medicina privada, Brasil.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Mercado de trabalho, Brasil.
- 1 Ministério público do trabalho, c...
- 1 Morte civil, Brasil.
- 1 Movimento de protesto, aspectos j...
- 1 Mulher casada, legislação, histór...
- 1 Multa, legislação, Brasil.
- 1 Nexo de causalidade, aspectos jur...
- 1 Nexo de causalidade, Brasil.
- 1 Obrigação de dar, Brasil.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Parte (processo civil), Brasil.
- 1 Paternidade, responsabilidade civ...
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Pensões, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Perdas e danos, doutrinas e contr...
- 1 Perseguição, responsabilidade civ...
- 1 Perturbação da tranquilidade, Bra...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, proteção, Brasil.
- 1 Pessoa portadora de deficiência, ...
- 1 Pessoa portadora de deficiência, ...
- 1 Plano de saúde, contratação, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Posse de boa-fé, Brasil.
- 1 Prejuízo, Brasil.
- 1 Preposto, proteção, Brasil.
- 1 Prestação de serviços, contrataçã...
- 1 Presunção (processo civil), Brasil.
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Prisão civil, Brasil.
- 1 Procedimento especial, Brasil.
- 1 Promessa de casamento, Brasil.
- 1 Promessa de casamento, direito co...
- 1 Promessa de casamento, história.
- 1 Promessa de casamento, natureza j...
- 1 Promessa de casamento, responsabi...
- 1 Promessa de casamento, responsabi...
- 1 Propriedade industrial, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, Brasil.
- 1 Proteção ao consumidor, estudo de...
- 1 Provedor de serviços de Internet,...
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Punição.
- 1 Recuperação de empresa, Brasil.
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Recursos genéticos, aspectos cons...
- 1 Recursos naturais, exploração, Br...
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Reforma processual penal, Brasil.
- 1 Relação de consumo, responsabilid...
- 1 Relação de emprego, Brasil.
- 1 Relação de trabalho, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relação sexual, Brasil.
- 1 Relações conjugais, aspectos jurí...
- 1 Relações familiares, aspectos jur...
- 1 Relações familiares, Brasil.
- 1 Relações familiares, responsabili...
- 1 Renda vitalícia, Brasil.
- 1 Rendimento tributável, Brasil.
- 1 Reparação de dano, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito penal)...
- 1 Reparação do dano, responsabilida...
- 1 Reparação do dano.
- 1 Reserva legal, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, análise, ...
- 1 Responsabilidade civil, história,...
- 1 Responsabilidade civil, jurisprud...
- 1 Responsabilidade civil, legislaçã...
- 1 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Responsabilidade contratual, dire...
- 1 Responsabilidade do empregador, B...
- 1 Responsabilidade objetiva, doutri...
- 1 Responsabilidade objetiva, legisl...
- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 1 Restituição in integrum, Brasil.
- 1 Revista pessoal, Brasil.
- 1 Sanção (processo civil), Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Seguro de vida, aspectos jurídico...
- 1 Seguro, Brasil.
- 1 Seguro, legislação, Brasil.
- 1 Seguro-saúde, Brasil.
- 1 Sentença penal, Brasil.
- 1 Servidão predial, Brasil.
- 1 Soberania, Brasil.
- 1 Substância tóxica, contaminação, ...
- 1 Tabagismo, Brasil.
- 1 Tecnologia digital, aspectos jurí...
- 1 Teletrabalho, natureza jurídica, ...
- 1 Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Teoria do risco, Brasil.
- 1 Teoria do risco, jurisprudência, ...
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Tolerância, aspectos jurídicos, B...
- 1 Trabalhador, direitos e deveres, ...
- 1 Trabalho escravo, Brasil.
- 1 Trabalho, aplicação de computador...
- 1 Trânsito, regulamentação, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, responsabilida...
- 1 Tutela cautelar, responsabilidade...
- 1 Usucapião, posse, precedentes ju...
- 1 Usura (direito civil), legislação...
- 1 Usura (direito civil).
- 1 Valor da causa, Brasil.
- 1 Violência, Brasil.
- 1 Vício (direito do consumidor), Br...