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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-05
Responsabilidade pré-contratual por ruptura das tratativas.
Miguez, Carolina Maia
;
Schulze, Sandro Coutinho
2015-07
As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexos
Morais, Ezequiel
2013-01
A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
Michel, Voltaire de Freitas
2020-07
A dicotomia entre responsabilidade negocial e extranegocial e o enquadramento da responsabilidade pré-negocial.
Gensas, Rafael Saltz
;
Paganella, Victoria Dickow
2017-05
Indenização em caso difícil : a responsabilidade civil das empresas de tabaco no Brasil.
Atz, Ana Paula
;
Rocha, Leonel Severo
2007-11
Os novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitorias
Destefenni, Marcos
;
Campos, Gledson Marques de
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2006-07
Do regime jurídico do direito de preferência decorrente de acordo de acionistas: da inviabilidade do exercício do direito de preferência sobre parte do objeto da oferta
Wald, Arnoldo
2020-11
O suicídio do segurado e seus reflexos no contrato de seguro de vida.
Oliveira, Rodolfo Ribeiro de
;
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Novais, Alinne Arquette Leite
;
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
2005-01
Fontes das obrigações no novo código civil
Adiers, Moacir
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
2
Ludwig, Roberto José
1
Atz, Ana Paula
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Campos, Gledson Marques de
1
Destefenni, Marcos
1
Gensas, Rafael Saltz
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Miguez, Carolina Maia
1
Morais, Ezequiel
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Oliveira, Rodolfo Ribeiro de
1
Paganella, Victoria Dickow
1
Paulin, Luiz Alfredo
1
Rocha, Leonel Severo
1
Schulze, Sandro Coutinho
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Ustárroz, Daniel
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Contrato, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Ações, compra e venda, alienação,...
1
Banqueiro, responsabilidade civil...
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cigarro, empresa, responsabilidad...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Comércio, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Crédito bancário, análise, Brasil.
1
Crédito bancário, pagamento, Brasil.
1
Cédula de crédito bancário, trans...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Dano moral, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico, responsabilidad...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Posse de boa-fé, Brasil.
1
Premeditação, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade contratual, dout...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Sigilo comercial, Brasil.
1
Suicídio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Suicídio, aspectos jurídicos, his...
1
Tabagismo, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, posse, precedentes ju...
Data do Documento
3
2020 - 2023
3
2010 - 2019
8
2001 - 2009
Tipo
14
Artigo
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